O avanço do gasto com seguro-desemprego e abono salarial, de 192% entre
2002 e 2012, fez com que setores do governo federal trabalhem para mudar
as regras de concessão dos benefícios.
Com mudança no seguro-desemprego, plano é economizar R$ 5,8 bilhões por ano
Mesmo com a taxa de desemprego praticamente congelada em patamar
historicamente baixo, a previsão oficial é que o pagamento desses
benefícios vai consumir R$ 42,5 bilhões neste ano.
Proposta encaminhada pelo Ministério da Fazenda ao Planalto, obtida pela Folha,
defende a elevação do período mínimo de trabalho para obtenção do
seguro, hoje de seis meses, para até 18 meses, e a redução das parcelas
de acordo com as solicitações.
A resistência à proposta é forte. O Ministério do Trabalho é contrário às mudanças.
O cenário político também é desfavorável: boa parte das alterações em
estudo precisa passar pelo Congresso Nacional, que está com a base
governista conflagrada.
Os setores do governo que defendem mudanças para diminuir esses gastos a
partir de uma concessão mais controlada dos benefícios não entendem
como essas despesas tiveram um avanço recorde nos últimos anos, enquanto
a taxa de desemprego foi reduzida drasticamente.
Em 2003, a taxa média anual de desemprego era de 12,3%, e as despesas
com seguro e abono somavam R$ 13,7 bilhões. Em 2012, a taxa de pessoas
sem trabalho caiu para 5,5%, mas o gasto subiu para R$ 40 bilhões.
Para o Ministério do Trabalho, três fatores explicam o avanço dos gastos.
O aumento da formalidade é um deles --o número de trabalhadores com
carteira assinada (e, portanto, direito a benefícios) quase dobrou no
período. Outros motivos são o reajuste do benefício e a alta
rotatividade do emprego.
Para integrantes da pasta, o gasto com pagamentos desses dois benefícios
não pode ser visto apenas pelo lado financeiro, especialmente o abono
salarial, que funciona como uma espécie de 14º salário para os
trabalhadores que ganham, em média, até dois salários mínimos.
No entender do Ministério do Trabalho, alterar as regras de concessão
seria mexer em direitos do trabalhador. O restante do governo discorda:
as propostas em estudo, dizem, visam racionalizar a concessão dos
benefícios e fechar brechas para fraudes.
O ministro Manoel Dias (Trabalho) ainda quer que o seguro-desemprego
volte a ser corrigido pela mesma fórmula aplicada ao salário mínimo. A
Fazenda é contra. Fonte Uol
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