sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Aos gritos, Barbosa pede ‘respeito’ a Lewandowski e constrange ministros

Bate-boca entre os dois ministros, que teve início durante o 2º dia de julgamento dos embargos do mensalão, terminou na sala de lanches do Supremo

O julgamento dos embargos do mensalão terminou nesta quinta-feira após uma discussão entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e o vice-presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski. Os dois trocaram acusações após um embate sobre a aplicação da lei 10.763/03, que agravou o tempo de prisão pelos crimes de corrupção ativa e passiva. A divergência no Supremo sobre essa questão foi revelada em reportagem do iG desta quarta-feira.

A discussão começou em plenário e terminou na sala de lanches do Supremo, localizada próximo ao plenário. Aos gritos, o ministro Joaquim Barbosa, fora do alcance das câmeras, pediu “respeito” ao colega Ricardo Lewandowski. Outros ministros, como Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello ficaram visivelmente constrangidos com a discussão entre Barbosa e Lewandowski.
Agência STF
Barbosa discutiu com Lewandowski em plenário e o acusou de fazer 'chicana'
Esse bate-boca entre os dois ministros começou quando Lewandowski levantou um suposto erro cometido pelo Supremo no julgamento do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PR-RJ), condenado a seis anos e três meses de reclusão. Durante o julgamento, os ministros aplicaram a pena a ele com base na lei 10.763/03, sendo que os fatos narrados na denúncia reportam à crimes ocorridos antes da vigência.
Barbosa não quer que as penas e multas de réus sejam revistas nessa fase de embargos declaratórios, mas o caso foi suscitado pelo ministro Ricardo Lewandowski. O vice-presidente da Corte afirmou querer “fazer justiça”. O presidente do Supremo, por sua vez, viu no argumento do colega uma tentativa de manipular o resultado em plenário. “Quero fazer justiça. Para que servem os embargos de declaração?”, disse Lewandowski. “Não servem para isso, não servem para arrependimento”, retrucou Barbosa. “Então é melhor não julgarmos mais nada!”, emendou o vice-presidente do STF. “Então peça vista em mesa. E traga o voto talvez no ano que vem”, ironizou Barbosa.

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