A operadora de telemarketing Andressa Maceno encontrou o
consultório vazio quando foi se consultar na Unidade Básica de Saúde São
Domingos, em Cajuru, bairro de Curitiba (PR). “Não tem médico para o
atendimento. Sabemos da dificuldade, são três profissionais para acolher
26 mil moradores, mas só porque compreendemos isso não quer dizer que
não ficamos doentes. Se não sou consultada, não recebo atestado e tenho a
falta descontada do salário. E ainda tenho que ir à farmácia e me
automedicar”, lamenta.
O Brasil enfrenta um grave problema de falta de médicos.
Hoje, o país possui 1,8 profissional para cada mil habitantes. Para
suprir carências como a de Cajuru, o Programa Mais Médicos para o
Brasil, instituído por meio de medida provisória, vai levar médicos para
atuar na atenção básica de periferias de grandes cidades e municípios
do interior.
As vagas oferecidas são prioridade para os graduados ou
pessoas que tenham o diploma revalidado no Brasil, mas o médico
estrangeiro poderá ocupar as vagas remanescentes. Para ser selecionado,
esse profissional precisa ter nível superior em instituição de
reconhecido padrão de qualidade, habilitação para o exercício da
medicina no país de sua formação e conhecimentos de língua portuguesa.
O médico estrangeiro fará curso por três
semanas e durante todo o período de estadia terá o trabalho
supervisionado de perto por universidades públicas e secretarias
estaduais e municipais de saúde. “Mais de 30 instituições brasileiras se
manifestaram a favor do Mais Médicos”, conta o secretário executivo da
Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior
(Andifes), Gustavo Balduíno. “Vamos acompanhar junto com os ministérios
da Saúde e da Educação o desenvolvimento do programa e corrigir
eventuais falhas para garantir o seu sucesso, que é muito importante
para o Brasil”, complementa.
Uma vez aprovado, o profissional estrangeiro
receberá registro provisório, emitido pelos Conselhos Regionais de
Medicina. Desse modo, fica impedido de exercer a profissão em atividades
fora do programa. Caso venha a descumprir a carga horária ou outros
pontos previstos em edital, sofrerá penalidades e poderá ser desligado
do projeto.
Os médicos serão remunerados pelo Ministério da Saúde, com
uma bolsa no valor de R$ 10 mil durante três anos. O Governo Federal vai
arcar também com ajuda de custo, para bancar despesas de instalação e
deslocamento do profissional e de sua família.
Junto com a contratação de profissionais do Sistema Único
de Saúde (SUS), o governo federal promove a construção de novos
hospitais, postos de saúde e unidades de pronto atendimento. O
Ministério da Saúde está investindo R$ 15 bilhões até 2014. Desse
montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818
hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977
unidades básicas. Os outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção,
reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões em
14 hospitais universitários.
Além disso, em parceria com o Ministério da Educação,
serão abertas ainda 11.447 vagas nos cursos de medicina e 12 mil vagas
para formação de especialistas até 2017. A partir de 1º janeiro de 2015,
os alunos que ingressarem na graduação vão atuar por um período de dois
anos em unidades básicas e na urgência e emergência do SUS, para
aproximar a formação do médico à população.
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